ALMT realiza audiência em Nova Poxoréu para discutir nova escola estadual
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou uma audiência pública no Distrito de Nova Poxoréu, em Poxoréu, a cerca de 250 quilômetros de Cuiabá, para discutir a criação de uma escola estadual e melhorias no transporte escolar da região.
O debate reuniu moradores e autoridades para tratar das deficiências estruturais da unidade atual e das medidas necessárias para viabilizar a construção de uma nova escola.
Autor do requerimento, o deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo) afirmou que o objetivo foi ouvir a população e buscar encaminhamentos junto ao Executivo estadual e municipal. “Estamos aqui para garantir transparência e encontrar soluções. A população precisa de uma escola estruturada e de transporte seguro”, declarou.
Durante a audiência, foi apontado que o principal entrave para o início da obra é documental. A coordenadora de infraestrutura da Diretoria Regional de Educação de Primavera do Leste, Talita Zanon, explicou que o terreno destinado à nova unidade já possui liberação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com termo de posse concedido ao município. No entanto, ainda é necessária a formalização da cessão de uso ao Estado.
“O governo não constrói em terreno que não esteja legalmente disponível. Falta o termo de cessão para que possamos avançar”, afirmou. Segundo ela, o projeto arquitetônico prevê 16 salas de aula e quadra poliesportiva. Após a cessão, o município deverá cumprir exigências técnicas e legais para formalizar o convênio e liberar os recursos. “O estado entra com o recurso, mas o município precisa estar com a documentação regular. O prazo pode variar de três a seis meses, conforme a tramitação”.
O vereador de Primavera do Leste Sargento Lucas Telles (PRD) afirmou que levou a demanda ao deputado após ser procurado por mães preocupadas com as condições da unidade, que atende turmas municipais e estaduais. Segundo ele, a escola apresenta problemas estruturais, como banheiros sem divisão adequada, salas sem portas e aparelhos de ar-condicionado inoperantes.
O prefeito de Poxoréu, Luciano Sol (Republicanos), destacou que a audiência reforça a transparência do processo. Ele afirmou que o terreno foi recebido na gestão anterior e está regularizado junto ao Incra, restando apenas a formalização da cessão ao Estado. “Precisamos da união entre municípios, governo do estado e Assembleia Legislativa para garantir investimentos e melhorar a qualidade de vida da população”, declarou.
A procuradora-geral do município, Dayse Cristina de Oliveira Lima, informou que já existe parceria entre município e Estado para a construção da escola que atenderá nove bairros da região. Segundo ela, o projeto está aprovado e as tratativas estão na fase final para o início do processo licitatório. “A audiência soma esforços para que o processo avance”, afirmou.
Ao promover o debate no próprio distrito, a Assembleia Legislativa reforçou seu papel de mediação institucional, aproximando comunidade, Executivo municipal e governo estadual. A expectativa é que, superada a etapa documental, o convênio seja formalizado e a construção da nova escola avance, ampliando vagas e garantindo melhores condições de ensino aos estudantes de Nova Poxoréu.
