Gestão avalia audiência como positiva e reforça transparência em estudos para concessão do DAE
A gestão municipal de Várzea Grande avaliou como positiva a audiência pública que apresentou os estudos técnicos para a possível concessão do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Segundo a administração, o principal avanço foi o interesse demonstrado por instituições como a Câmara de Vereadores, o Conselho Municipal da Cidade e o Conselho de Saneamento, que passaram a se aprofundar no tema após a nova rodada de apresentações conduzidas com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.
“Para mim, o resultado foi muito positivo, pois necessitávamos do interesse da Câmara de Vereadores, do Conselho Municipal da Cidade e do Conselho de Saneamento em relação aos estudos desenvolvidos pela FIP. Hoje, esses órgãos manifestaram interesse em se aprofundar no tema”, destacou.
A gestão relembrou que o processo de transparência teve início em dezembro de 2024, com ampla divulgação e a realização de cinco escutas públicas em diferentes regiões do município, além de uma reunião com vereadores. No entanto, à época, a participação foi considerada abaixo do esperado.
“Na época, a participação não foi a que esperávamos, apesar da ampla divulgação. Por isso, considero que não houve o interesse real naquele momento”, afirmou.
De acordo com o Executivo, a nova apresentação atende à solicitação dos conselhos e reforça o compromisso com a transparência. A equipe técnica da FIPE já havia apresentado o diagnóstico inicial anteriormente, conforme previsto em contrato.
A administração também esclareceu que o contrato com a instituição prevê etapas específicas e que novas apresentações presenciais da equipe técnica gerariam custos adicionais ao município.
Outro ponto abordado foi o investimento de cerca de R$ 2 milhões no estudo. Segundo a gestão, o valor contempla não apenas a elaboração de documentos, mas todo o trabalho técnico realizado no município.
“Quanto ao custo de R$ 2 milhões pelo estudo, é importante ressaltar que não se trata apenas de documentos. O estudo envolveu uma equipe técnica no município, com horas de trabalho e expertise”, pontuou.
A gestão destacou ainda que o município enfrenta um histórico de mais de duas décadas com baixos índices de saneamento, o que reforça a necessidade de mudanças estruturais.
Em relação à tarifa de água, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso recomendou a recomposição dos valores, que estão sem reajuste desde 2022. A medida ainda será analisada pelos conselhos e pelo Poder Executivo.
Sobre as próximas etapas, a administração informou que o diagnóstico em elaboração dará base para o prognóstico, que definirá os investimentos necessários para melhorar o sistema de abastecimento e esgotamento sanitário.
“Sim, haverá mais reuniões, pois este é apenas o início de um processo”, concluiu.
A prefeitura reforça que novas audiências públicas devem ser realizadas para ampliar o debate e garantir a participação da população nas decisões relacionadas ao futuro do saneamento no município.
