MT repassa R$ 7,9 milhões a 14 municípios para manter estradas de terra
O Governo de Mato Grosso vai transferir R$ 7,9 milhões para 14 municípios do estado aplicarem na manutenção de estradas não pavimentadas. O pagamento faz parte do complemento quadrimestral do auxílio financeiro referente ao terceiro quadrimestre de 2025, divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) por meio da Portaria nº 035/2026.
A medida beneficiará os municípios de Alto Araguaia, Apiacás, Barra do Bugres, Campos de Júlio, Chapada dos Guimarães, Colniza, Gaúcha do Norte, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Novo Santo Antônio, Poconé, Santa Rita do Trivelato, Sapezal e Vila Bela da Santíssima Trindade.
O auxílio foi criado pelo Decreto nº 1.354/2025 como forma de compensar a perda de receitas municipais após a declaração de inconstitucionalidade do Fethab sobre o óleo diesel. Os recursos devem ser usados exclusivamente na conservação das estradas de terra, garantindo melhor trafegabilidade e facilitando o escoamento da produção agrícola.
De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, o repasse reforça o caixa dos municípios e garante segurança para investimentos essenciais em infraestrutura. “Esse mecanismo assegura que os municípios possam manter a conservação das estradas não pavimentadas, fundamentais para o desenvolvimento regional”, afirmou.
Os demais municípios do estado não receberão complementos adicionais, pois já foram compensados ao longo de 2025 e não tiveram perdas na comparação das receitas com 2024.
