Nova política nacional busca fortalecer artes e diversidade cultural

A valorização da diversidade cultural e o fortalecimento do trabalho dos artistas estão no centro da nova política pública para o setor. Publicada nesta terça-feira (31/03), no Diário Oficial da União, a Decreto nº 12.916/2026 institui a Política Nacional das Artes.

Principais objetivos

A nova política tem como foco:

• valorizar artistas e produções culturais
• reconhecer mestres e mestras das tradições populares
• incentivar a transmissão de saberes entre gerações

A proposta também reforça a importância da diversidade cultural como base para o desenvolvimento do setor artístico no país.

Linguagens contempladas

O decreto abrange diferentes áreas das artes, incluindo:

• artes visuais
• cinema
• circo
• dança
• literatura
• música
• teatro

Incentivo e regionalismo

De acordo com a norma, cabe ao Estado incentivar a circulação e difusão das produções culturais. O objetivo é ampliar o acesso à cultura e fortalecer o regionalismo, valorizando expressões artísticas de diferentes partes do Brasil.

Construção da política

A retomada das discussões sobre a política aconteceu durante o Seminário Internacional de Políticas Públicas para as Artes, realizado em 2024, em São Paulo. O encontro reuniu especialistas e gestores para debater temas como territorialidade, cooperação internacional, visibilidade no setor e representatividade artística.

A nova política surge como um passo para estruturar e ampliar o alcance das ações culturais no país.
*Com informações de Agência Brasil