Polícia Civil e ANP apreendem mais de 2,6 mil litros de óleo lubrificante irregular em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso, em ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apreendeu 2.620 litros de óleo lubrificante para veículos automotores durante uma fiscalização realizada na manhã desta segunda-feira (09.03), em uma distribuidora localizada no bairro Morada dos Nobres, em Cuiabá.
Durante a inspeção no estabelecimento, as equipes identificaram diversos recipientes com indícios de irregularidades nos rótulos. Entre os problemas constatados pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) estavam a ausência de data de validade e a presença de informações conflitantes nas embalagens, o que pode indicar possível irregularidade na comercialização dos produtos.
Diante das inconsistências, amostras dos lubrificantes foram coletadas e encaminhadas ao laboratório da ANP, onde passarão por análises técnicas para verificar se atendem às especificações de qualidade exigidas pela legislação.
Segundo a Polícia Civil, os óleos apreendidos pertencem a marcas pouco conhecidas no mercado, o que reforçou a necessidade de avaliação laboratorial para confirmar se os produtos estão em conformidade com os padrões técnicos exigidos para lubrificantes automotivos.
Os proprietários da distribuidora serão intimados a prestar esclarecimentos na Decon. Caso seja constatado que os produtos não atendem às especificações legais, os responsáveis pela comercialização e os fabricantes poderão responder por crime contra a ordem econômica, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
De acordo com o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, esta não é a primeira vez que a empresa é alvo de fiscalização. Os representantes legais da distribuidora já são investigados em um inquérito policial em andamento na Delegacia do Consumidor, também relacionado à comercialização de produtos com suspeita de irregularidades.
“O óleo lubrificante de qualidade é essencial para o bom desempenho e a durabilidade de motores de veículos automotores e de máquinas pesadas. A Polícia Civil, em parceria com os fiscais da ANP, realiza um trabalho constante de fiscalização para retirar do mercado produtos e fabricantes que não atendem aos padrões de qualidade exigidos pela legislação”, afirmou o delegado.
