Polícia Civil e ANP flagram fraude em posto de combustíveis e prendem proprietário em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso, em ação conjunta com fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, realizou na manhã desta sexta-feira (13) uma fiscalização em um posto de combustíveis localizado na Rodovia Palmiro Paes de Barros, em Cuiabá, onde foi constatada a prática de fraude contra consumidores.
Durante a ação, policiais da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e fiscais da ANP verificaram que o estabelecimento estava abastecendo óleo diesel S10 comum em um bico identificado como diesel S10 aditivado, comercializado ao valor de R$ 7,39.
O diesel S10 comum é um combustível com baixo teor de enxofre, utilizado na maioria dos veículos a diesel modernos. Já o diesel S10 aditivado recebe a adição de detergentes, dispersantes e outros componentes que auxiliam na limpeza e preservação dos bicos injetores, reduzem a formação de depósitos no sistema de injeção e podem melhorar o desempenho do motor.
Esses aditivos contribuem para um funcionamento mais eficiente e regular do motor, podendo favorecer melhor queima do combustível e, em alguns casos, maior economia e durabilidade do sistema de injeção. Por esse motivo, o diesel aditivado costuma ser comercializado por valor mais elevado em comparação ao diesel S10 comum.
Diante das irregularidades constatadas, o proprietário e o gerente do posto foram conduzidos à Decon. Após a realização dos procedimentos periciais preliminares, o proprietário foi autuado em flagrante por crime contra as relações de consumo, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
Durante a abordagem policial, o proprietário ainda prestou informação falsa aos policiais civis sobre seu endereço residencial, afirmando que morava nos fundos do próprio posto fiscalizado.
No entanto, funcionários do estabelecimento informaram que não existe residência no local e que o suspeito não mora na empresa, indicando que ele teria tentado induzir os policiais a erro.
Segundo a Polícia Civil, o proprietário do posto já havia sido autuado anteriormente em outra fiscalização realizada em conjunto com a ANP, quando foi constatada fraude volumétrica no abastecimento. Na ocasião, verificou-se que a cada 20 litros abastecidos em uma das bombas de óleo diesel do mesmo posto, a quantidade efetivamente fornecida era 120 mililitros menor do que a registrada pela bomba.
Após a lavratura do flagrante, o suspeito foi encaminhado para audiência de custódia, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
Fiscalizações e denúncias
A Polícia Civil e a ANP têm intensificado ações conjuntas de fiscalização em Mato Grosso. Somente nesta semana, além do flagrante registrado nesta sexta-feira, foram apreendidos mais de 2,6 mil litros de óleo lubrificante automotivo com indícios de falsificação em uma distribuidora da capital.
Denúncias sobre irregularidades na comercialização de combustíveis e lubrificantes podem ser feitas pelo telefone 197, pela Delegacia Digital ou presencialmente em qualquer unidade policial.
Também é possível procurar diretamente a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), localizada na Rua General Otávio Neves, nº 69, bairro Duque de Caxias I, em Cuiabá, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, ou pelo e-mail decon@pjc.mt.gov.br.
