Projeto de R$ 7 milhões para Saúde deve avançar na Câmara

Após semanas de impasse entre o Executivo e o Legislativo, o projeto que autoriza a abertura de crédito suplementar de cerca de R$ 7 milhões para a Saúde de Várzea Grande deve avançar na Câmara Municipal. A expectativa é de que a proposta seja votada na sessão desta terça-feira (7), conforme informou o vereador Enfermeiro Emerson, vice-presidente da Comissão de Saúde.

A matéria ganhou repercussão após a prefeita Flávia Moretti afirmar que o projeto não apresentava erros e enfrentava resistência política no Legislativo. A declaração foi contestada pelo parlamentar, que atribuiu o atraso a falhas técnicas no texto enviado pelo Executivo.

Segundo Emerson, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) identificou inconsistências jurídicas e estruturais logo no início da tramitação, o que levou à devolução do projeto para ajustes. O presidente da comissão, Alessandro Moreira, já havia apontado publicamente os problemas no documento.

O vereador afirmou que as correções não foram feitas de forma adequada em um primeiro momento, o que prolongou o impasse por quase três semanas. Nesse período, a proposta permaneceu sem condições legais para ser votada.

Uma tentativa de ajuste por meio de emenda apresentada pelo líder do Executivo na Câmara, Bruno Rios, também apresentou problemas técnicos. A situação começou a ser resolvida após nova emenda elaborada pelo vereador Raul Curvo, considerada adequada pela comissão.

Com as correções, o projeto passou a atender aos requisitos legais e deve ser apreciado pelos parlamentares, encerrando o impasse entre os Poderes.

O crédito suplementar, estimado em cerca de R$ 6,9 milhões, é composto principalmente por emendas parlamentares e será destinado a diferentes áreas da saúde municipal. Entre as ações previstas estão a compra de 14 veículos para a Secretaria de Saúde, com objetivo de reduzir gastos com locação, além da aquisição de 110 bicicletas elétricas para agentes comunitários e de endemias.

O projeto também prevê cerca de R$ 500 mil para a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família do bairro São Mateus, estrutura considerada insuficiente diante da demanda atual.

Além dessas medidas, os recursos contemplam aquisição de insumos e melhorias em serviços de saúde. Parte dos valores foi viabilizada com apoio de parlamentares como Paulo Araújo, Dr. João, Fabinho Tardin e o deputado federal Coronel Assis.

O vereador Emerson também criticou a condução do processo pelo Executivo, apontando falhas na elaboração técnica do projeto. Segundo ele, o ideal seria que a proposta chegasse à Câmara já revisada e adequada às exigências legais, evitando atrasos e impactos à população.