Senado aprova criação do crime de vicaricídio
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/03), um projeto de lei que cria o crime de vicaricídio. A prática ocorre quando o agressor mata filhos, parentes ou pessoas próximas com o objetivo de causar sofrimento a uma mulher.
Pelo texto, o crime será classificado como hediondo, com penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão e aplicação de multa. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.
O que muda na lei
O projeto altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. A punição poderá ser ampliada em até um terço nos seguintes casos:
- crime cometido na presença da mulher alvo da violência
- vítima criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência
- descumprimento de medida protetiva de urgência
Contexto
A tipificação específica do crime ganha força após casos recentes de violência extrema.
Um deles ocorreu em Itumbiara (GO), quando o então secretário de governo Thales Machado matou os dois filhos e, em seguida, tirou a própria vida. Segundo investigações, o crime teve como motivação atingir a mãe das crianças.
*Sob supervisão de Gene Lanes
