Senado aprova projeto que criminaliza misoginia, entenda

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24/03), um projeto de lei que criminaliza a misoginia, caracterizada como ódio ou aversão às mulheres. A proposta inclui esse tipo de conduta entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.

Pelo texto, a misoginia é definida como uma prática baseada na crença na supremacia do gênero masculino. O projeto estabelece pena de 2 a 5 anos de prisão para os casos enquadrados.

Debate no Senado

A autora da proposta, a senadora Ana Paula Lobato, relatou ter sido alvo de ataques e ameaças nas redes sociais ao defender a medida. A relatora, Soraya Tronicke, destacou o aumento dos casos de feminicídio no país como um dos fatores que justificam a criminalização.

Durante a discussão, parlamentares da oposição sugeriram mudanças no texto para prever exceções relacionadas à liberdade de expressão e a motivos religiosos. As alterações, no entanto, foram rejeitadas pelo plenário.

Próximos passos

Após aprovação no Senado, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
*Sob supervisão de Gene Lanes